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As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR O USO DO BANHEIRO ou TOALETE, pelos funcionários? CLIQUE e LEIA as duas opiniões de 2 Juristas, uma a Favor e outra contra....
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OFICIAL DE JUSTIÇA – PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA...
OFICIAL DE JUSTIÇA - PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA de OFICIAL de JUSTIÇA 2009. Veja também os recursos e as QUESTÕES ANULADAS. Acesse o link abaixo. Vejam as Questões Anuladas...
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Em decisão inédita o STJ – Superior Tribunal de Justiça concedeu a Transexual...
Em decisão inédita Transexual o STJ - Superior Tribunal de Justiça concedeu alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a...
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Energia Eólica – Brasil detém mais da metade da geração de Energia Elétrica...
Energia Eólica - Brasil detém mais da metade da geração de energia elétrica por fonte eólica na América do Sul, mas ocupa a 24ª posição mundial. A Matriz Hidrelétrica esgotará em 2045. O aumento da...
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INQUILINATO – LOCAÇÃO – O STJ – Superior Tribunal de Justiça Publicou em...
INQUILINATO - LOCAÇÃO - O STJ - Superior Tribunal de Justiça Publicou em 11/10/2009 Matéria Especial sobre Locação, Locador e Locatário. Muito Esclarecedora. Locador e locatário: uma mina de...
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Direito Autoral – Comércio – Lucro. O STJ publicou Matéria Especial tratando...
O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas à SONORIZAÇÃO em AMBIENTE COMERCIAL e o consequente pagamento de DIREITO AUTORAL. Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares,...
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DANO MORAL. Vida tem preço. STJ: Matéria Especial. parâmetros para...
Vida tem preço e o STJ publicou Matéria Especial tentando buscar parâmetros para uniformizar valores de danos morais relativos a várias Danos, inclusive a Morte. Veja a Matéria e Descubra quanto o STJ...
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Você sabe o que é o Cadastro Positivo de Consumidores? É um banco de dados /...
Você sabe o que é o Cadastro Positivo? É um banco de dados / INFORMAÇÕES sobre QUEM SÃO os BONS PAGADORES. É exatamente o contrário dos inscritos no SERASA e SCPC. E você sabe como isso PODE BENEFICIAR...
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ADVOCACIA – Projeto de Lei inclui sociedade de Advogados no Regime de...
Projeto de Lei inclui sociedade de advogados no Regime de Sociedades não Empresariais que pode optar pelo Simples Nacional. Consulte o Código Civil e a Lei Complementar 123/06. Consideramos uma grande...
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HERANÇA – O STJ – Superior Tribunal de Justiça Publicou em 30/08/2009 Matéria...
HERANÇA - O STJ - Superior Tribunal de Justiça Publicou em 11/09/2009 Matéria Especial sobre Herança e as Fraudes, assassinatos e processos judiciais na briga por elas. Muito Interessante. CLIQUE e...
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Projeto RIC – Registro de Identidade Civil –É o novo documento de...
A partir de 2010, a nova carteira de identidade deixa de ser RG e será chamada de RIC - Registro de Identidade Civil. Essa é a 1ª fase do Projeto de substituição do RG, CPF, Título de Eleitor, Caretira...
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Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara dos Deputados, em...
Apesar da aprovação do Bingo e do Caça-Níqueis a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, manteve a proibição ao Jogo do bicho e aos Cassinos. Apostas deverão ser feitas em dinheiro e as pessoas...
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Gorjeta – Obrigar cliente a pagar gorjeta sem amparo legal é abuso contra o...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Antônio Souza Prudente, decidiu, à unanimidade, que obrigar cliente a pagar gorjeta, sem amparo legal,...
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Teste do Bafômetro – Recusar dá Multa de R$ 957,00, Suspensão da CNH por 15...
Teste do Bafômetro - A Advocacia-Geral da União distribuiu um Parecer Interno, sobre a recusa de fazer Teste de Bafômetro, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que pretende padronizar os...
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Centro de Controle de Zoonose não pode Sacrificar animais de modo cruel. Essa...
De acordo com decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em situações em que o sacrifício de animais seja imprescindível para proteger a saúde humana, deverão ser usados métodos que amenizem...
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Saldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...
O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...
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Lei 11.900/09 – Interrogatório de Preso, Depoimento de Testemunha localizadas...
No dia 09/01/2009, sexta-feira, foi sancionada a Lei 11.900/2009, que altera o Código de Processo Penal Brasileiro - Decreto-Lei 3.689 de 1941, possibilitando o uso da videoconferência para realização...
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Vem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é...
Numa manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que...
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MÉDICOS PERITOS DO INSS NÃO FORNECEM RESULTADO NEGATIVO DE PERÍCIA MÉDICA AO...
Os médicos peritos do INSS não estão fornecendo aos segurados que realizam perícia médica (obrigatória quando o segurado pede na Agencia do INSS os benefícios Auxílio-Doença, LOAS-Deficiente Físico,...
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INSS COMEÇA A PAGAR HOJE, 25 de AGOSTO, a 1.ª PARCELA DO 13.° SALÁRIO DOS...
Começa a ser paga hoje, 25/08/09 a primeira parcela do 13º salário para 22,8 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os beneficiários já podem ver o extrato mensal do...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
